Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu

BUSCA DETALHADA

Ano:

Tipo Lei:

Categoria:

Descrição:

Número:

Declaração de ausência de novas publicações:
Informamos que não houve novas publicações na categoria Decreto nos últimos 94 dias. A última publicação registrada para esta categoria ocorreu em 08/06/2026. Assim, a ausência de atualização decorre da inexistência de novos atos/publicações no período.

Número: 10241/2026
Data:	08/06/2026
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Mandaguaçu/PR e dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu/PR, e dá outras providências.
Tipo:		Arquivo:

Número: 9787/2025
Data:	01/10/2025
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Cria o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições de controle e fiscalização dos atos quanto à legalidade e transparência.
Tipo:		Arquivo:

Número: 9786/2025
Data:	01/10/2025
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições para participar do processo decisório quanto à formulação e execução da política de investimentos.
Tipo:		Arquivo:

Número: 9785/2025
Data:	01/10/2025
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Nomear os membros do CMP - Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
Tipo:		Arquivo:

Número: 8634/2023
Data:	29/09/2023
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.
Tipo:		Arquivo:

Número: 7870/2021
Data:	30/09/2021
Fundo:	PREVIDÊNCIA
Súmula:	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.
Tipo:		Arquivo:

Atos Normativos

Decreto

BUSCA DETALHADA