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Sábado, 07 de novembro de 2026

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Ano

Tipo Lei

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Declaração de ausência de novas publicações:
Informamos que não houve novas publicações na categoria Decreto nos últimos 152 dias. A última publicação registrada para esta categoria ocorreu em 08/06/2026. Assim, a ausência de atualização decorre da inexistência de novos atos/publicações no período.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 10241/2026

08/06/2026

Súmula

Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Mandaguaçu/PR e dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu/PR, e dá outras providências.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 9787/2025

01/10/2025

Súmula

Cria o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições de controle e fiscalização dos atos quanto à legalidade e transparência.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 9786/2025

01/10/2025

Súmula

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições para participar do processo decisório quanto à formulação e execução da política de investimentos.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 9785/2025

01/10/2025

Súmula

Nomear os membros do CMP - Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 8634/2023

29/09/2023

Súmula

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.

Decreto PREVIDÊNCIA

Nº 7870/2021

30/09/2021

Súmula

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.

Número	Data	Fundo	Tipo	Súmula
10241/2026	08/06/2026	PREVIDÊNCIA	Decreto	Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Mandaguaçu/PR e dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu/PR, e dá outras providências.
9787/2025	01/10/2025	PREVIDÊNCIA	Decreto	Cria o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições de controle e fiscalização dos atos quanto à legalidade e transparência.
9786/2025	01/10/2025	PREVIDÊNCIA	Decreto	Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, com atribuições para participar do processo decisório quanto à formulação e execução da política de investimentos.
9785/2025	01/10/2025	PREVIDÊNCIA	Decreto	Nomear os membros do CMP - Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
8634/2023	29/09/2023	PREVIDÊNCIA	Decreto	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.
7870/2021	30/09/2021	PREVIDÊNCIA	Decreto	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência de Mandaguaçu e estabelece mandato de dois anos.

Última Atualização em: 30/10/2026 10:45:12